SPMJ monta operação especial para atendimento de mulheres, crianças e adolescentes durante o Carnaval

A Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) atuará durante o Carnaval 2020 com diversas ações de proteção às mulheres, crianças, adolescentes e jovens. Para os filhos dos ambulantes e catadores de recicláveis, que trabalham durante os dias da festa, será disponibilizado o Centro de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (CAAC), distribuído em três postos, localizados no circuito, com capacidade de receber o total de 440 crianças e adolescentes. As unidades do CAAC estarão na Escola Municipal Hildete Lomanto, no Garcia, na Escola Municipal Osvaldo Cruz, no Rio Vermelho e Escola Municipal Casa da Amizade, em Ondina.

 

Além disso, o Conselho Tutelar atuará em esquema de plantão em três postos de atendimento, que serão realizados orientações, encaminhamentos e aplicação de medida de proteção. Que estarão localizados no Centro Municipal De Educação Infantil Calabar, no Jardim Apipema, Colégio Estadual Úrsula Catharino, no Centro e Escola Estadual Wilson Lins, na Ondina.

 

No total serão 550 profissionais envolvidos na operação da SPMJ. “Com qualificação e comprometimento, teremos uma equipe preparada para atuar nas diversas frentes que compete a pasta, unidos no propósito de promover uma festa segura para todas as crianças e adolescentes, além de conscientizar sobre a não violência à mulher e prestar serviços exclusivos no meio do circuito”, pontua a titular da pasta, Rogéria Santos.

 

Atendimento e apoio às mulheres

 

Pela primeira vez será instalado, no meio dos circuitos do Carnaval, o Centro Integrado de Atendimento à Mulher, Infância e Juventude (CIAMI), com o intuito de proporcionar atendimento e apoio às mulheres, crianças, adolescentes e jovens durante os dias da festa.

 

As duas unidades do CIAMI, uma localizada na Praça do Campo Grampo e a outra na Avenida Adhemar de Barros, em frente a Drogaria São Paulo, na Ondina, contará com equipe multidisciplinar composta por psicólogas, assistentes sociais e advogadas, que estarão a postos para auxiliar e atender demandas de violência, importunação, abusos de violação de direitos, que possam ocorrer nos festejos.

 

Também estarão ativos os mirantes do Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência Contra a Mulher, em que a SPMJ atuará em parceria com a Secretaria da Reparação (Semur), a fim de registrar e encaminhar casos de violência contra mulheres em ambos circuitos do Carnaval.

 

O Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (CAMSID), localizado na Rua Lélis Piedade, 63, Ribeira, estará de plantão 24 horas para receber mulheres vítimas de violência com filhos de até 12 anos, prestando atendimento psicossocial e encaminhamento jurídico. A equipe da secretaria ainda realizará ação educativa por meio de operações de mobilização e conscientização nos circuitos do Carnaval, estações rodoviárias, metroviárias, aeroporto, hotéis, camarotes e trios elétricos.

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Iniciativa promove qualificação profissional para mulheres na área da beleza

Foi lançado pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), nesta segunda-feira, dia 27 de janeiro, o programa Beleza Pura. A iniciativa é realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial da Bahia (Senac Bahia), que tem o objetivo de proporcionar qualificação profissional na área de beleza, para mulheres em situação de vulnerabilidade social, incentivando a independência financeira e o empreendedorismo feminino. O evento de lançamento aconteceu no Senac Aquidabã, e contou com a presença da diretora regional do Senac Bahia, Marina Almeida, da gestora da pasta, Rogéria Santos (Republicanos) e do vice-prefeito da cidade, Bruno Reis.

 

O vice-prefeito ressaltou o compromisso da atual gestão com a geração de emprego e renda em Salvador. “Apesar de tantas potencialidades, a nossa cidade ainda é muito pobre. A gente tem que conviver com a forte desigualdade social. E só há uma forma de superar esse desafio: com crescimento econômico. Por isso, em cada programa e projeto, estamos procurando criar um ambiente favorável de negócios, para que possam surgir oportunidades para as pessoas. Isso está evidente em todas as obras nossas”, assinalou Bruno Reis.

 

Titular da SPMJ, Rogéria Santos destacou a importância do programa Beleza Pura para dar independência econômica às mulheres. “Esta política de construção de autonomia financeira conduzida pela Prefeitura, por meio da SPMJ, ajuda na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher. Porque a gente sabe muito bem que, quando as mulheres menos favorecidas, espalhadas nos quatro cantos da nossa cidade, são agredidas, elas não têm emprego, não têm profissão, querem trabalhar e não sabem como. Por vezes, é esse ciclo de pobreza que as diminui e as lança no ciclo da violência”, frisou Rogéria.

 

Nesta primeira etapa serão oferecidos cursos de técnica de manicure e pedicure e unhas decoradas, cabeleireira assistente, design de sobrancelhas com henna e barbeira. Para participar precisa ser maior de 18 anos, ter escolaridade mínima de Ensino Fundamental I incompleto e ser beneficiária de algum programa social. As aulas acontecerão na unidade Senac Aquidabã e os alunos terão direito ao kit completo com todos os materiais necessários para o curso, além de vale transporte. 

 

A pré-inscrição foi realizada exclusivamente pelo site oficial do programa (belezapura.salvador.ba.gov.br), onde todas as vagas para as primeiras turmas foram esgotadas em minutos.

 

Texto: Isabel Tavares

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Com base no planejamento estratégico da Prefeitura de Salvador (2017 a 2020), a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), inicia a implementação do atendimento nas sedes de Prefeituras-bairro, onde ocorre o maior número de denúncias nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), para informações sobre os serviços oferecidos pelos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Salvador (CRAMs). 

 

Intitulado CRAM em Movimento, o serviço começa nesta terça-feira, dia 7 de janeiro, a partir das 9h, na Prefeitura-Bairro do Subúrbio, localizado na Rua Pará, número 15, em Paripe. Onde será ofertado um momento de bate-papo e esclarecimentos sobre a violência contra a mulher. 

 

“O objetivo da iniciativa é promover, por meio da divulgação dos serviços prestados pela SPMJ, o direito ao atendimento digno, realizado por uma equipe multiprofissional capacitada, proporcionando a essas mulheres a liberdade de procurar ajuda no rompimento ao ciclo da violência em que se encontram”, explica a secretária da SPMJ, Rogéria Santos.

 

No decorrer do ano, nas demais unidades das Prefeituras-Bairro, serão realizadas palestras com foco na violência doméstica, com equipe técnica dos serviços (Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares - CRAMLV e Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce - CAMSID); rodas de conversa, triagem, ação educativa com distribuição de material informativo, assim como, caso necessário, o encaminhamento das mulheres que necessitarem de atendimento especializado, como também para a Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulher (GEDEM, NUDEM, DEAM, 1ª, 2ª e 3ª Vara de Violência Contra Mulher de Salvador; Ronda Maria da Penha, Ouvidoria, Conselho Tutelar, e outros).

 

 
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Aprovado por meio de decreto municipal (nº 32.090), Salvador se torna a primeira capital do Brasil a desenvolver Plano Integrado de Políticas para Meninas e Adolescentes. O documento, de autoria da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), divulgado no Diário Oficial do Município, no último dia 26 de dezembro de 2019, reforça a promoção de ações que visem assegurar à menina e adolescente, o direito à vida, saúde, respeito, liberdade, convivência familiar e comunitária, profissionalização, lazer, educação e alimentação, além de colocá-las a salvo de toda forma de violência, crueldade, discriminação e exploração.

 

Dentre as diversas diretrizes estabelecidas no plano, respaldadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estão a contribuição para prevenção e redução do número de gravidez na infância e adolescência e o fortalecimento da rede de proteção contra vítimas de violência, exploração sexual e trabalho doméstico infantil. Além disso, o plano determina a criação do Comitê Municipal de Políticas para Meninas e Adolescentes, um espaço democrático na cidade de Salvador, capaz de identificar uma agenda municipal que reflita a necessidade de se mapear, diagnosticar, combater e prevenir as desigualdades, que impedem as meninas e adolescentes soteropolitanas de usufruir dos direitos estabelecidos por meio do ECA.

 

“É uma conquista que impactará toda cidade, a fim de garantir os direitos das meninas e adolescentes de Salvador, para que juntos venhamos impulsionar a implementação de medidas protetivas e reparatórias para assegurar a igualdade de oportunidades, e a não exposição a diversas formas de violências, a fim de exterminá-las”, pontuou a secretária da SPMJ, Rogéria Santos.

 

Para Helena Oliveira, chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Salvador, instituir o comitê constitui uma resposta estratégica para fazer frente à muitas violações sofridas por meninas, somente pelo fato de serem meninas. “Todo esse esforço e conquistas vem demonstrar, de forma explícita, o compromisso do município de Salvador com a redução das desigualdades que impactam a vida de crianças e adolescentes na cidade”, completou Helena.

 

Em cada estratégia serão implementadas atividades de forma integrada, conforme detalhes descritos no decreto.

 

Texto: Isabel Tavares

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Durante os cinco dias do Festival Virada Salvador, encerrado na quarta-feira (1°) na Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio, a Prefeitura acolheu cerca de 110 crianças e jovens de 0 a 17 anos, filhos dos ambulantes e catadores de recicláveis cadastrados para a festa. Administrado pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), o Centro de Acolhimento, Aprendizado e Convivência (CAAC) foi instalado na Escola Luiza Mahim, em Armação.

 

O acompanhamento foi feito por uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais capacitados nas áreas de saúde, educação e assistência social. As crianças participaram de uma extensa programação de atividades elaboradas e pensadas para promover entretenimento e aprendizagem, como jogos educacionais, karaokê, piscina de bolinhas e muitos outros. Além disso, foram oferecidas seis refeições diárias, preparadas por uma equipe nutricional.

 

“Foram dias intensos em que depositamos toda atenção e cuidado com esses pequenos soteropolitanos, dando todo suporte e segurança para que seus pais pudessem trabalhar tranquilos. E o principal: com esse serviço, evitamos que essas crianças e adolescentes estejam vulneráveis ao trabalho infantil e uma série de violação de direitos”, ressaltou a secretária da SPMJ, Rogéria Santos.

 

Os conselheiros tutelares, também ligados à SPMJ, atuaram em esquema de plantão no período, de forma itinerante, e também no posto único, localizado no Instituto Municipal de Educação Professor José Arapiraca (Imeja), bem próximo a Arena Daniela Mercury.

 

Mulher – As mulheres também contaram com o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), localizado na Ribeira, que funcionou 24 horas durante os dias da festa para atender e acolher as vítimas de violência. Além disso, a equipe da Diretoria de Políticas para Mulheres (DPM) realizou ação educativa com a campanha “Pare! Não à importunação Sexual!”.

 

A iniciativa envolveu distribuição de material informativo, orientação ao público sobre o tema e atendimento no Posto da Mulher, localizado no mesmo posto da Guarda Civil Municipal, dentro do local da festa. Segundo a equipe da DPM, cerca de 8,5 mil pessoas foram sensibilizadas com a campanha e sete casos de importunação foram registrados durante o festival.

 

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A Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) atuará durante o Festival da Virada de Salvador, entre os dias 28 de dezembro a 2 de janeiro, com o Centro de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (CAAC), para as crianças e adolescentes, entre 0 e 17 anos, filhos dos ambulantes e catadores de recicláveis, cadastrados pela Prefeitura de Salvador.

 

O CAAC funcionará das 7h do dia 28 de dezembro, até o meio dia, do dia 2 de janeiro, na Escola Municipal Luiza Mahim, localizada na Avenida Simon Bolívar, 471, no bairro Armação.

 

O Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (CAMSID), localizado na Rua Lélis Piedade, 27, na Ribeira, funcionará 24 horas durante os dias da festa para atender e acolher mulheres vítimas de violência.

 

Além disso, a equipe da Diretoria de Políticas para Mulheres, realizará ação educativa com a campanha “Pare! Não à importunação Sexual!”, distribuindo material informativo e orientando o público sobre o tema.

 

Já os Conselheiros Tutelares atuarão em esquema de plantão no período, de forma itinerante e também no posto único, no Instituto Municipal de Educação Professor José Arapiraca (IMEJA), localizado na Rua Abelardo Andrade de Carvalho. A atuação dos Conselheiros Tutelares nos circuitos de festas populares visa promover medidas de proteção nos casos previstos no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade; orientação, apoio e acompanhamento temporários; matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental; inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente; requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; acolhimento institucional.

 
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Completando um ano de sanção da Lei da Importunação Sexual (nº 13.718/18), o número de denúncias contra o crime dobrou na Bahia. Diante desta realidade, com o objetivo de combater esse tipo de violência presente na rotina da mulher soteropolitana, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB), lançou nesta quarta-feira, dia 5 de dezembro, a campanha “Pare! Não à importunação no transporte público”.

 

Na oportunidade, cerca de 300 motoristas e cobradores municipais participaram da palestra ministrada pela juíza titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, Andremara dos Santos, que explicou sobre a Lei da Importunação Sexual e como eles devem agir ao presenciarem casos no dia a dia. 

 

"Iniciamos hoje esta campanha que, inicialmente, vai durar até fevereiro, com capacitação dos motoristas e cobradores de ônibus municipais, além das ações educativas nos terminais rodoviários para conscientizar a sociedade em geral. O nosso objetivo é estender por tempo indeterminado, expandindo também para transporte aéreo e marítimo", explicou a secretária da SPMJ, Rogéria Santos.

 

A campanha “Pare! Não à importunação no transporte público”, visa realizar ações de abordagem informativa e educativa, para conscientizar os profissionais que atuam em transporte público e a sociedade em geral, divulgando a Lei da Importunação Sexual (Nº 13.718/2018), por meio de capacitações, distribuição de material informativo e orientações.

 

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

 

A campanha integra os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, uma campanha internacional que visa sensibilizar e compartilhar conhecimento e inovação no que se refere a prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas, visando levar e multiplicar informações sobre as diversas formas de violência contra mulher.

Ação educativa

 

Logo após o lançamento da campanha, ocorreu a primeira ação educativa, na Estação Nova Lapa, onde foram distribuídos materiais informativos, além da conscientização cidadã e instrução acerca da Lei de Importunação Sexual às pessoas que transitavam pelo local e dentro dos ônibus. 

 

Nos próximos dias, os demais colaboradores das empresas de transporte do município serão capacitados quanto ao tema, para assim estarem aptos para identificar os casos e saberem como agir ao enfrentar violações dos direitos da mulher no transporte público

 

Texto: Isabel Tavares

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Mês das Crianças - Ação integrada atenderá famílias beneficiárias do programa Primeiro Passo

 

No mês em que se comemora o dia das crianças, a Prefeitura de Salvador realiza ação integrada de promoção a infância, reforçando a importância do brincar e do ser criança. Coordenada pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) com a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPRE), Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde (SMS), a iniciativa irá atender famílias beneficiárias do programa Primeiro Passo, inicialmente no dia 19 de outubro, das 8h às 17h.

 

As vivências promoverão ações educativas, sociais e de saúde, com momentos de esporte, cultura, lazer, e muito mais. O objetivo é proporcionar o desenvolvimento saudável das crianças assistidas pelo programa, assim como promover os cuidados voltados para as suas necessidades, trazendo benefícios a longo prazo para as famílias em vulnerabilidade social.

 

Todas as famílias beneficiárias do programa Primeiro Passo devem participar da ação para continuarem a receber o benefício. É necessário apresentar RG do responsável, Certidão de Nascimento e Caderneta de Vacina da criança, Cartão do Primeiro Passo e Comprovante de Residência.

 

“Será um momento de integração entre pais e filhos, imprescindível para provocar o entendimento da importância da infância para estruturação de uma sociedade melhor para todos nós, incluindo levar a compreensão do envolvimento do ciclo familiar na educação, durante a primeira infância, sendo primordial para o aperfeiçoamento cognitivo da criança”, pontua a secretária da SPMJ, Rogéria Santos.

 

Na edição do dia 19 de outubro apenas as famílias residentes das regiões da Prefeitura-Bairro do Subúrbio, Liberdade, Cabula e Pau da Lima devem comparecer nos respectivos locais abaixo: 

 

Subúrbio

Escola Municipal de Fazenda Coutos

Escola Municipal de Periperi

Liberdade

Escola Municipal de Campinas de Pirajá

Escola Municipal Abrigo dos Filhos do Povo

Cabula

Escola Municipal Deputado Gersino Coelho

Escola Municipal Mª da Conceição Santiago Imbassahy

Pau da Lima

Escola Municipal Doutor Orlando Imbassahy

 

Escola Municipal Irene da Silva Costa Santos

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A iniciativa ofertará cursos voltados para construção civil, em parceria com o Senai Bahia

 

A inserção de mulheres no mercado de trabalho, a fim de promover a independência financeira é um dos objetivos da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Com este foco será lançado o projeto piloto do programa “Marias na Construção”, dia 15 de julho, às 9h, no Campo da Pronaica, localizado em Cajazeiras X. Uma política pública que irá desenvolver ações de aperfeiçoamento, qualificação e colocação profissional, por meio de cursos livres e gratuitos voltados, exclusivamente, para o público feminino, na área da construção civil. 

 

O Marias na Construção faz parte do eixo capacitação e empregabilidade da SPMJ e conta com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Bahia), que ofertará a qualificação profissional. Além da parceria com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), trazendo informações técnicas acerca de construções seguras no município, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Bahia), oferecendo conhecimento sobre empreendedorismo, acesso à crédito e mais, assim como a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), que garantirá a inserção no mercado de trabalho, para as alunas que mais se destacarem durante o curso.

 

O nome homenageia a primeira mestre de obras da Bahia, Maria do Amparo Xavier, que também estará presente no lançamento. “Essa iniciativa será a concretização de uma política pública que trará oportunidades de autonomia financeira para mulheres soteropolitanas, principalmente para aquelas que não tem perspectiva de mudança diante de uma situação de violência”, destaca a secretária da SPMJ, Rogéria Santos. 

 

Inicialmente será ofertado o curso de formação de pedreira polivalente, de forma itinerante, por meio de uma unidade móvel do Senai, em duas comunidades soteropolitanas: Pernambués e Cajazeiras X. A escolha foi feita com base em estatísticas que alegam o maior número de mulheres e incidências de desabamentos devido a construção irregular na região.

 

Este é projeto piloto gerará indicadores para o programa permanente, que contemplará mais comunidades da cidade, incluindo demais cursos, como de Eletricista Instaladora Predial de Baixa Tensão, Marceneira, Encanadora Instaladora Predial e Pintora de Obras.

 

Início das aulas e inscrições

 

A formação de pedreira polivalente terá carga horária de 160 horas, com estimativa de alcançar cerca de 100 mulheres soteropolitanas, beneficiando-as com qualificação para concorrerem a oportunidades de emprego e renda, uma vez que os cursos oferecidos formarão mão de obra técnica qualificada para Construção Civil, estimulando a economia local e novas perspectivas às comunidades carentes de Salvador.

 

As aulas no bairro de Cajazeiras X estão previstas para iniciar ainda no mês de julho e seguem até setembro, organizadas em aulas teóricas e práticas. Para se inscrever é preciso ser maior de 18 anos, ter concluído o 5º ano do Ensino Fundamental I (Antiga 4ª série), além da entrega de cópias de RG, CPF, comprovante de renda e escolaridade, no primeiro dia de aula. 

 

Informações sobre inscrições e mais detalhes sobre o curso podem ser acessados pelo site: www.mariasnaconstrucao.salvador.ba.gov.br.

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A Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) realizou a primeira cerimônia de certificação do programa SPMJ Gourmet, no dia 12 de julho, às 9h, no Subúrbio 360. O evento contou com a participação do vice-prefeito Bruno Reis e da secretária da SPMJ, Rogéria Santos.

 

A iniciativa é uma política pública que promove a qualificação profissional na área de gastronomia, com o oferecimento de cursos gratuitos em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial da Bahia (Senai Bahia).

 

“O programa tem proporcionado mudança de vida para essas pessoas, muitas até já abriram o próprio negócio e vem investindo na própria independência financeira e isso é muito gratificante”, ponderou a secretária Rogéria Santos. 

 

Na oportunidade quatro turmas, receberam o certificado de conclusão dos cursos de Fabricação de Pizzas, Confeitaria Avançada e Pães Especiais e Massas Salgadas. Além da exposição e comercialização dos produtos produzidos pelas turmas.

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A Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM), por meio do Centro de Referência Loreta Valadares (CRLV), promove no próximo dia 29 a Quinta Temática sobre Violência Obstétrica. O encontro gratuito acontece às 8h30, no auditório do Colégio Nossa Senhora das Mercês, 1105, Avenida Sete de Setembro, Centro, e é voltado para mulheres, entidades de defesa dos direitos femininos e demais interessados no tema.

 

 

O tema será abordado pela consultora da Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS Brasil), Maria Inês Barbosa, e pela promotora e coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público da Bahia (Gedem/MP-BA), Márcia Teixeira.

 

 

De acordo com a subgerente do CRLV, Doranei Alves, o tema pretende alertar ao público feminino como proceder em caso de violência na hora do parto, um dos momentos mais marcantes da vida da mulher. O assunto, inclusive, atende às solicitações do público presente em outras edições do projeto e é uma oportunidade para esclarecer dúvidas e aprender a denunciar um ato de violência que tem acontecido com maior frequência nos últimos anos.

 

 

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (71) 2108-7309 e 2108-7300.

Fonte:http://www.comunicacao.salvador.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=44409:quinta-tematica-de-maio-aborda-violencia-obstetrica&catid=56&Itemid=170